Em Campina Grande do Sul cresce o numero de cães abandonados e as políticas e programas para minimizar o problema não existem

15 mar

Mesmo sem números oficiais, uma vez que são raros os municípios que realizam o Censo Animal, estima-se que hoje existem cerca de 20 mil ou mais animais domésticos (cães e gatos), perambulando pelas ruas e avenidas de Campina Grande do Sul. A estimativa revela a falta de políticas públicas desenvolvida pela gestão municipal, em desobediência a legislações ambientais pertinentes ao assunto.

No Jardim Paulista, fêmea no cio, cercada por mais de 15 machos causa furor na população

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Uma cena chocante parou o trânsito e pedestres pelas ruas do bairro Jardim Paulista

Há cerca de dez dias, uma cachorrinha bege, conhecida dos comerciantes do bairro, foi o assunto da semana. Ela tem até duas gestações por ano, a cada ninhada de oito a doze filhotes. Entrou no cio, e a fila foi imensa. No mínimo doze ou quinze cães, a seguiam e queriam fazer festa. Felizmente o casal Venício e Paula conseguiram resgatar a pobrezinha, a fêmea, arisca, acabou indo para o centro cirúrgico onde foi castrada, com os recursos custeados pelo vereador Venício. A veterinária Paula, preocupada com o pós operatório, alojou a fêmea num canil em sua residência. Após a retirada de pontos, infelizmente terá que ser devolvida às ruas porem, agora, sem a preocupação de cio e ninhadas para aumentar a superpopulação canina e elevar o índice de abandono. A veterinária já possui em sua residência quatro cães e gatos, e conforme relatou, houve interesse de pessoas em adotar a cadastrada, mas ela viveu sempre nas ruas, está em desespero por ficar presa num canil. Jamais se acostumará alojada num terreno fechado. “Não posso deixar de agradecer ao Anderson, do pet Arca de Noé que doou a roupa cirúrgica para a fêmea castrada”, finaliza.

Uma Bandeira em Prol aos Cães Abandonados

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O Vereador Venício Ferreira, levantou esta Bandeira em seu mandato anterior. Casado com a veterinária Paula Madaloni, com quem tem dois filhos, e cunhado da veterinária Manuela Madaloni, irmãs proprietárias da Clínica Veterinária Campinense localizada no Jardim Paulista, o parlamentar convive com o assunto no seu dia a dia. Por ter esta pauta vivenciada constantemente, tornou-se adepto e apoiador à causa animal. “Na gestão anterior, do prefeito Luiz Assunção, elaborei um importante projeto de políticas públicas aos animais domésticos (cães e gatos). Com apoio da minha esposa a veterinária Paula Madaloni, foi possível priorizar os pontos mais críticos com valores de custo baixo para diminuir o problema. Não obtive êxito”, relata entristecido. Na minha campanha em 2016, elaborei novamente importantes programas priorizando a Proteção Animal. Tenho confiança na atual gestão e a convicção de que poderemos, unidos, traçar projetos e coloca-los em prática para o bem estar animal, e com isso, tirar nosso município da linha vermelha do abandono.

Na opinião de Venício a compreensão do poder público, envolvendo prefeito, secretários do Meio Ambiente, da Saúde, da Educação para trabalhos educacionais de posse e adoção responsável e da Ação Social para as parcerias com programas em benefício às famílias de baixa renda que possuem muitos animais, e evidente a população em massa apoiando e participando ativamente de todo esse processo, a castração, chipagem, o “não” abandono com a posse responsável deverá dar certo, e elevar o município de Campina Grande do Sul como uma referência para o bem estar animal.

Para a veterinária Manuela Madaloni a questão não é financeira. “Não faltam recursos. Falta interesse”, afirma. Para a profissional, qualquer município poderia contar com a proteção a animais vítimas de abandono. “Qualquer prefeito pode muito bem buscar, junto a Fundação Nacional de Saúde, recursos para a construção de canis e gatis, campanhas para adoção responsável, programas de castração e chipagem. No próprio endereço eletrônico do órgão é possível verificar projetos para tal finalidade, inclusive com projeção para a densidade demográfica de cada município”, informa.

“Falta boa vontade por parte das gestões públicas. Os prefeitos e secretários municipais pouco se importam sobre o abandono, maus tratos e procriação contínua” desabafa a protetora Animal Cris Fortes. Segundo comenta, tanto nesse quanto em outros municípios do Estado do Paraná, ou mesmo em nível de Brasil, tornou-se um caos o abandono e a procriação constante, devido a falta de políticas públicas voltadas a essa questão.  É lamentável, em Quatro Barras, onde estamos lutando há mais tempo a questão está difícil, quem dirá em Campina Grande do Sul, onde ex-prefeitos nada fizeram para minimizar o problema, e avalio pouco interesse do atual secretário do Meio Ambiente e até o momento nenhuma manifestação favorável à causa animal, pelo prefeito eleito. Fortes enfatiza, “observo problemas e mais problemas aumentando, uma minoria da população tomando atitudes, a maioria criticando ou nada fazendo, e este município, próximo em tornar-se o mais problemático da região metropolitana no quesito abandono. Ela enfatiza, ainda, que no caso dos municípios onde não há cumprimento à legislação, prefeitos podem vir a ser punidos. “A lei estabelece o cuidado destes animais também aos municípios. Qualquer gestor municipal que estiver descumprindo o que a lei determina pode sim responder judicialmente pelo não cumprimento à legislação, basta um habitante denunciar ao Ministério Público”. E complementa “em Quatro Barras obtive êxito na denúncia que elaborei contra o município e protocolei junto ao MP, não foi uma conquista de 100% mas um grande número de cães abandonados estão tendo uma vida menos difícil graças a esta atitude. Em Campina Grande do Sul recomendo que se, não ocorrer atitudes do administrador público, tomem a mesma iniciativa”.

PUNIÇÃO

A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), prevê em seu Art. 32: “praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; pena – detenção de três meses a um ano , e multa”. A pena deste artigo, aumenta de 1/6 a 1/3 no parágrafo 1º, se o animal vier a morrer. A pena de multa está regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que no Art. 29, estabelece uma multa de R$ 500,00 a R$ 3.000,00, com acréscimo de R$ 300,00 por indivíduo (animal).

 

Quatro Barras fará licitação no valor de R$ 1.844.421,80 para compra de 235 tipos de medicamentos

16 fev

A Prefeitura de Quatro Barras realizará processo licitatório, no próximo dia 23, no modelo ‘pregão presencial’, para compra de medicamentos no valor de R$ 1.844.421,80(um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), com o objetivo de adquirir 235 medicamentos que serão distribuídos nas unidades básicas de saúde.

De acordo com o prefeito Angelo Andreatta a medida é muito importante, “garantir o acesso da população aos medicamentos gratuitos nas farmácias das Unidades de Saúde do município é um dever e compromisso da administração e estamos trabalhando para que isso seja realizado da melhor forma possível, para que não faltem mais itens e os nossos cidadãos possam ser bem atendidos”.

O vice-prefeito Roberto Adamoski destacou a importância da ação. “O Governo Municipal tem uma preocupação com a saúde pública, principalmente na atenção básica, e assistência farmacêutica faz parte deste contexto”.

*** O pregão presencial é uma modalidade de compra (Licitação) onde ao invés, de fazer eletrônico, via internet, o pregoeiro, sua comissão e os licitantes, reúnem-se para fazerem a compra através do menor lance ofertado. O pregão presencial é mais vantajoso pois as empresas já apresentam a documentação na hora e pode haver também negociação de preço imediata.

Ó valor dessa licitação é record no município de Quatro Barras

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Acidente na avenida São Sebastião atinge poste e provoca queda de energia

3 fev

Um acidente ocorrido hoje (2) por volta das 9:30h, envolvendo o Fiat Uno de placa AZN 2707 de Curitiba, ocasionou ferimento na passageira de 82 anos, sra Nezanira Garcia Pedroso. Sua sobrinha, a condutora do veículo, a jovem Marisete Terezinha Jankowski, relatou aos bombeiros da Defesa Civil que teve problema mecânico, o travamento do volante.

Ela seguia na Avenida São Sebastião sentido centro de Quatro Barras, na reta subiu de lado num barranco e após colidiu com o poste.

O acidente provocou a queda de energia na área central de Quatro Barras e bairros próximos. A ocorrência foi atendida pelos bombeiros Hegler, Dalprá e Fabiano, e os GMs  Carvalho, Freitas, Legnani e Skodowski, e o motorista Jairo da ambulância da prefeitura, que conduziu a passageira machucada até o Hospital Angelina Caron.

Fotos: Cris Fortes

Prefeito Angelo Andreatta faz visita ao abrigo de cães de Quatro Barras

18 jan

O abrigo de cães foi licitado pelo ex-prefeito Loreno Tolardo e não está com acomodações adequadas para o bem estar animal

O prefeito de Quatro Barras, Angelo Andreatta , visitou na quinta-feira (12), juntamente com o secretário de Planejamento Urbano Marco Aurélio Burkner e a coordenadora geral de Meio Ambiente Cristiane Fortes, o abrigo de cães, administrado pela Comunidade Esperança, Resgate e Vida (CERV) presido pelo Pastor Manoel Xavier da Silva, localizado na comunidade Monte Alegre no município de Quatro Barras.

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Prefeito Angelo Andreatta (Lara-PMDB) e a expressão de preocupado com o que observou no abrigo…… 

Entenda a situação

Fortes visitou o abrigo na quarta-feira (4) e relatou uma [ série de irregularidades do não cumprimento do contrato. Levou ao conhecimento do gestor público que imediatamente convocou uma reunião na segunda-feira (9), onde o Pastor Manoel Xavier , responsável pelo abrigo e foi alertado sobre a possibilidade de reincidir o contrato da licitação firmado entre ele e o gestor anterior, caso não ocorresse o cumprimento das exigências determinadas pelo objeto licitado. Ou seja, a lista de procedimentos que até então não estava sendo respeitada no período de três meses em que os cães foram removidos do Canil Graciosa para esta outra localidade, (em 10 de outubro de 2016) deveriam ser colocado em prática. Principais necessidades imediatas para o cumprimento do contrato:

– Limpeza e higienização diária dos 22 canis de alvenaria,

– Tratamento médico veterinário aos cães com sarna e outros sintomas de doenças;

– Potes adequados e limpos para água e ração;

– maderite, papelão (outros) para forrar o piso gelado onde dormem os animais;

– separação dos cães bravos;

– microchipagem;

– área de solário e lazer que hoje não tem, os cães permanecem confinados dentro dos canis sem possibilidade de saírem;

– comunicado sobre a morte de cães (ítem que consta no contrato e que não está sendo respeitado-muitas mortes e nenhum alerta).

Visita ao abrigo

Em visita, o prefeito Angelo Andreatta observou “algum” progresso no cumprimento do contrato, no quesito higienização, porém alertou que ainda se faz necessário muitas adequações. Lara fez a cobrança para que o acompanhamento médico veterinário ocorra permanentemente para a melhoria da saúde dos animais. Visivelmente chocados, o grupo observou uma grande quantidade de cães doentes, com sarna e outros com muita secreção da mucosa e das glândulas vizinhas às pálpebras, sintoma de cinomose.

O piso úmido e outros molhados são propícios para doenças respiratórias, a necessidade de forrar o local coberto com estrado (maderite) é urgente.

O alerta foi acionado, se não ocorrer num curto prazo de tempo as melhorias exigidas conforme constam no contrato firmado entre o município e a instituição, o mesmo será reincidido.

Tribunal de Contas do Estado alerta a prefeitura de Quatro Barras por limite de gasto com folha de pagamento

14 jan

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Quatro Barras a Suiça Brasileira, conforme intitulado pelo ex-prefeito Loreno Tolardo recebeu notificação do TCE, a cada R$ 1.000,00 recebido de impostos gasta-se R$ 560,00 com folha de pagamento.

Dos 399 municípios do Paraná, 16 municípios foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) com o alerta de despesa de pessoal. Cinco deles extrapolaram o limite de 54% da receita corrente líquida (RCL) com despesas de pessoal em 2016 e devem seguir as determinações constitucionais. Outros 11 Executivos municipais ultrapassaram 95% do limite de despesas nesse ano; e os respectivos Executivos estão sujeitos às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LRF estabelece (artigo 20, III, “a” e “b”) o teto de 54% e de 6% da RCL para os gastos com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, respectivamente. Em 2016, as Câmaras de Julgamentos do Tribunal emitiram 156 alertas de gastos de pessoal, referentes a 131 municípios, em relação aos exercícios de 2014, 2015 e 2016.

Quatro Barras

O único município da Região Metropolitana de Curitiba é Quatro Barras a JÓIA RARA DO PARANÁ (dilapidada pelo ex-prefeito Tolardo), que aparece com 52,43% da RCL – receita corrente líquida com despesas de pessoal.

Para esse município, é vedado (parágrafo único do artigo 22 da LRF): concessão de vantagens, aumentos, reajuste ou adequações de remuneração a qualquer título; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada reposição de aposentadoria ou falecimento de servidores nas áreas de educação, saúde e segurança; e contratação de hora extra, ressalvadas exceções constitucionais.

O município é alertado pelo Tribunal para que adeque seu gasto e sua despesa com pessoal para que não alcancem o limite de 54% da RCL. No município onde isso ocorre, a Constituição Federal estabelece (parágrafos 3º e 4º do artigo 169) que o poder Executivo deverá reduzir em, pelo menos, 20% os gastos com comissionados e funções de confiança.

Conforme cita o TCE, caso não seja suficiente para voltar ao limite, o município deverá exonerar os servidores não estáveis (ESTÁGIO PROBATÓRIO). Se, ainda assim, persistir a extrapolação, Nesse caso, o gestor terá dois quadrimestres para eliminar o excedente, sendo um terço no primeiro, adotando as medidas constitucionais.

Conforme declarou o prefeito Angelo Andreatta (Lara-PMDB), “o país passa por uma crise econômica difícil, o índice de desemprego afeta milhões de pessoas e herdar uma gestão com este grave problema, me deixa um tanto preocupado”. Andreatta enfatiza que o mês de janeiro tem uma baixa arrecadação, e a folha de pagamento com quase mil servidores efetivos causa temor. “É preciso muita cautela para que não venhamos a sofrer as consequências e as sanções que determinam a Lei, resultado de uma má gestão com pessoal. Este é um momento delicado onde o administrador precisa tomar cuidado para não responder pelo Crime de Improbidade Administrativa”, declara. E complementa, “é necessário reduzir imediatamente as despesas possíveis, haverá auditorias em todas as progressões funcionais que ocasionou um rombo nos cofres públicos – tudo o que foi feito para alavancar salários e que está fora da lei será revertido com punições severas aos mentores dos procedimentos e ressarcimento dos valores e o quadro de comissionados será o mínimo possível. É extremamente grave a situação da prefeitura de Quatro Barras”.

O vice-prefeito Roberto Adamoski recorda que ao encerrar o seu segundo mandato em dezembro de 2008 deixou a prefeitura com 518 servidores públicos efetivos, sendo que o percentual da folha de pagamento atingido era de 39,5% da arrecadação, incluindo os comissionados. Angelo Andreatta assumiu em 1º/01/17 com um quadro funcional de 949 servidores efetivos.

Durante os 8 anos que esteve administrando, Loreno Tolardo contratou 431 servidores efetivos e 180 comissionados. A folha de pagamento chegou até 56% da arrecadação municipal, ou seja, a cada R$ 10.000,00 que o município arrecada, R$ 5.600,00 seguia para pagar servidor público municipal.

Em dezembro de 2008, Roberto Adamoski exonerou 70 servidores comissionados ao concluir sua gestão. Tolardo em outubro de 2016 iniciou as exonerações com um quadro de 180 comissionados.

Prefeito

Efetivos

Comissionados

Ano

Percentual

ADAMOSKI

518

70

2008

39,5% da arrecadação

TOLARDO

949

180

2016

56% da arrecadação

LARA

949

32

2017

53,71% da arrecadação

Os municípios que ultrapassaram o limite legal já estão proibidos de receber transferências, obter garantia de outro ente e contratar operações de crédito.

A LRF determina que as prefeituras não podem gastar mais do que o equivalente a 54% da receita corrente líquida com folha de pagamento.

Desta forma a prefeitura de Quatro Barras está proibida de contratar servidores, sejam eles concursados ou comissionados, de 53,71% falta pouco para alcançar 54%.

Prefeitura gastou em aluguel de carros valor que daria para comprar 10 veículos

6 jan

Gastos exagerados na Prefeitura de Quatro Barras revoltam os moradores do município. O ex-prefeito Loreno Tolardo gastou em 2016, o valor de R$ 254.227,00 mil com o aluguel de 19 veículos que estavam locados para as secretarias municipais. Com este recurso, seria possível comprar cerca de 10 carros populares à vista, (com o desconto de 20% para órgão público)

“É um absurdo. Nossas farmácias básicas sem remédios, estradas esburacadas, faltou itens da merenda escolar e autoridade gasta R$ 254 mil para alugar carros para a prefeitura. É muito descaso com o povo, que não é palhaço”, desabafa um morador.

O ex-prefeito vendeu a frota que existia, entre veículos, máquinas e caminhões, através de leilão, com valores bem abaixo do mercado. E para suprir a ausência desses veículos, fez o contrato de locação com a empresa COTRANS. A mesma locadora de veículos que cedeu carros emprestados para cabos eleitorais de Quatro Barras na campanha da reeleição de Beto Richa em 2014.

Acompanhe o valor anual gasto com a locação de veículos:

2014- R$ 34.143,50

2015- R$ 196.164,08

2016- R$ 254.227,69

O prefeito eleito Angelo Andreatta (Lara-PMDB), reduziu a locação dos veículos, dos 19 carros locados para a prefeitura de Quatro Barras, com valor mensal de R$ 28.500,00 (custa R$ 1.500,00 cada locação), ele devolveu 11. A prefeitura ficou com apenas 08 até que o município possa adquirir frota própria. Os oito carros vão custar R$ 12.000,00 ao mês, economia de R$16.500,00. No ano o valor economizado será de R$ 198.000,00

Prefeito Lara nomeia equipe

3 jan

O prefeito Angelo Andreatta (Lara-PMDB), assinou decretos de nomeação dos colaboradores, profissionais contratados que farão parte dessa gestão.

Para ocupar as secretarias municipais ficou assim definido:

ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E ORÇAMENTO: Ana Paula da Rocha Pires (contabilista concursada pela prefeitura de Quatro Barras há 22 anos);

EDUCAÇÃO: Adriana de Araujo Tulio (pedagoga concursada há 20 anos pela prefeitura de Quatro Barras);

SAÚDE: Dra Cássia Paulina Borsari  (fisioterapeuta concursada há 16 anos pela prefeitura de Quatro Barras);

ESPORTE, LAZER, CULTURA e JUVENTUDE: Adriano de Lara (formado em Educação Física, concursado pela prefeitura há 8 anos);

PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS: Marco Aurélio Bukner, (formado em Administração de Empresas);

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA: Marco Aurélio Presa, (formação: Engenheiro Civil);

GOVERNO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO: Leonardo Presa (tecnólogo em Gestor Público);

PROCURADOR GERAL: Jurandir Baptista Salgueiro

AÇÃO SOCIAL:_________

SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA:__________

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO: _____________

CURIOSIDADES:

  1. Andreatta  está iniciando seu mandato nomeando um total de 36 servidores, desses 12 são efetivos (concursados). Há de se recordar que no mês de junho de 2016, o jornal Metropolitans fez uma reportagem onde o Governo Tolardo tinha 180 servidores comissionados somando uma folha de pagamento(desses) no valor de R$ 838.137,00.

  2. Em dezembro de 2008 o então o gestor Roberto Adamoski deixou a prefeitura com 518 servidores públicos efetivos, sendo que o pecentual da folha de pagamento atingido era de 39,5% da arrecadação, incluindo os comissionados. Angelo Andreatta assumiu em 1º/01/17 com um quadro funcional de 949 servidores efetivos. Durante os 8 anos que esteve administrando, Loreno Tolardo contratou 431 servidores efetivos. Isso elevou a folha de pagamento para 53% da arrecadação municipal, ou seja, a cada R$ 1.000,00 que o município arrecada, R$ 530,00 vão para pagar servidor público municipal, isso sem contar os comissionados já exonerados, quando então a folha de pagamento atingiu 56% da arrecadação.

  3. Em dezembro de 2008, Roberto Adamoski exonerou 70 servidores comissionados ao concluir sua gestão. Tolardo em outubro de 2016 iniciou as exonerações com um quadro de 180 comissionados.

Reportagem com os nomes, função e salário do quadro funcional de comissionados do então prefeito Tolardo, em junho de 2016. 

COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE QUATRO BARRAS

ACOMPANHE AS 36 NOMEAÇÕES DO PREFEITO ANGELO ANDREATTA

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COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE QUATRO BARRAS